A verdadeira história da recriação da CPMF

Entusiasmada com a incompetência da oposição, a base governista vai tentar aprovar hoje a recriação da CPMF.

Numa manobra prá lá de esperta, um “golpe de João sem braço”, como se dizia antigamente, o governo muda o nome do imposto, batiza de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e tenta aprovar uma alíquota de 0,10%.

É o tal negócio: a gente até pode passar a chamar jacaré de Ernesto, mas ele não vai deixar de ser um jacaré.

E mais: para garantir aprovação certa, a base governista vai tentar criar a nova CPMF por lei complementar. Isto significa que será necessária apenas uma votação e o quórum para aprovação é maioria absoluta, isto é, 50% mais um da Câmara, o que equivale a 257 deputados.

Passa fácil no plenário da Câmara.

Se fosse por emenda constitucional, o novo imposto deveria ser aprovado em duas votações, e por quórum de três quintos, isto é, 308 deputados. Bem mais difícil.

Curiosa mesmo é a argumentação para a volta da CPMF com outro nome. Alega a tropa governista que não se pode aprovar mais recursos para a saúde, porque o governo perdeu uma receita de R$40 bilhões com o fim da CPMF.

Mas a velha CPMF tinha uma alíquota de 0,38%. A nova CPMF terá uma alíquota de 0,10%. A conta não fecha.

O segundo argumento diz que não é necessária uma emenda constitucional, porque a Cide, por exemplo, o imposto sobre combustíveis, foi criada por projeto de lei.

Mas de acordo com Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e emérito criador de novos impostos no governo Fernando Henrique, a Cide não é um imposto cumulativo, porque é cobrada uma única vez, na refinaria.

Já a CPMF, com qualquer nome, é um imposto cumulativo, porque é cobrada cada vez que se assina um cheque, em suma, cada vez que se faz uma simples transação financeira.

Portanto, segundo Everardo Maciel, não há a menor possibilidade de ser criada por lei complementar. É inconstitucional.

Tem que ser por emenda constitucional.

O caso tem tudo para ir parar no Supremo Tribunal Federal.

Mas o verdadeiro motivo para a recriação da CPMF é muito mais prosaico.

O presidente Lula quer dar o troco aos senadores que derrubaram a CPMF em dezembro do ano passado.

Em geral, governantes convivem mal com críticas e com oposição. Governantes gostam de aplauso.

Em Lula, isto chega a ser patológico. O presidente não tolera ser contrariado. Não tolera não ser aplaudido.

Sua taxa de aceitação a críticas é baixíssima. Lula não compreende que possa ser contrariado. Afinal, é o presidente mais popular da história do país.

Esta é a razão pura e simples da recriação da CPMF. O resto é esperteza e demagogia barata.

Barata não, caríssima, porque vai sair do nosso bolso.

 

Por Lúcia Hipólito.

Lucia Hippolito é cientista política, historiadora e jornalista, especialista em eleições, partidos políticos e Estado brasileiro. É comentarista política da Rádio CBN desde 2002. Faz comentários também para o Uolnews e para a Globonews. Colaboradora de vários jornais e revistas, debatedora dos programas Sem Censura (TVE/Rede Brasil) e Debates Populares (Rádio Globo AM-Rio).

3º. Concurso Musa do Brasileirão 2008

Estão abertas as inscrições para o

3º. Concurso Musa do Brasileirão 2008.

Nesta nova versão a Rede Globo conta com a força dos programas Globo Esporte, Esporte Espetacular e o Caldeirão do Huck, este sempre envolvido quando se trata de mulher bonita.

Até o dia 3 de agosto, torcedoras de todo o Brasil que sonham representar seu time entre os 20 que compõem a Série A deverão criar um perfil personalizado, com fotos e vídeo, em que demonstrem sua paixão.

As informações sobre o Concurso podem ser vistas no site: www.globoesporte.globo.com

O Palmeiras estará bem representado. Vejam a candidata Caroline Alencar que tem apenas 20 aninhos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outra que vem fazendo muito sucesso pelos lados do Palmeiras e que com certeza cairá nas graças da torcida é a esposa do goleiro Diego Cavaliere.

 

Ela é modelo e se chama Daniela. Com 28 anos e dona de uma forma física invejável, a moça fez um ensaio seminu para a edição de junho da revista UM.

 

Rapaz de sorte este Diego. Além de jogar no Palmeiras, prestes a fechar um grande contrato com clube europeu, ainda tem o prazer de voltar para casa e encontrar sua esposa esperando cheia de carinho.

 

Os dois estão casados apenas há três meses e estão ainda em plena Lua de Mel.

 

 

 

Aumento no número de Vereadores – em Maringá serão 23

Pelo que tudo indica aumentará o número de Vereadores nos municípios brasileiros.

 

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno e com certeza aprovará também em segundo uma proposta que recria parte das cadeiras de Vereadores que o TSE havia extinguido em 2.004.

 

Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para o Senado. Ali, precisa ser votada, de novo, em dois turnos. Para que seja aprovada, basta a adesão de 49 dos 81 senadores.

 

Estima-se que, em todo país, o número de vereadores crescerá dos atuais 51.748 para 59.791. Um acréscimo de 8.043 vagas nas câmaras municipais dos 5.562 municípios.

 

É quase o mesmo número de cadeiras que o Tribunal Superior Eleitoral declarara extintas: 8.528.

 

Os menores municípios terão nove vereadores. Os maiores, 55.

 

Maringá deverá ter 23 Vereadores.

5º. Festival de Cinema de Maringá

DE 23 A 30 DE MAIO DE 2.008

Não poderia deixar de mencionar este grande Festival de Cinema que ocorre em nossa cidade, reunindo produções 35MM e digital, comemorando os 100 anos de imigração japonesa para o Brasil.

O Coquetel Oficial de abertura do evento foi realizado no sábado à noite (dia 23) nas dependências do Haddock Buffet onde mais de 300 convidados prestigiaram o evento organizado por meu grande amigo Pery de Canti.

Estiveram presentes como homenageados no Festival o Cineasta Cacá Diegues e a atríz Letícia Sabatella.

Todos lembram de Letícia Sabatella.  A moça, dona de um talento ímpar e de uma doçura invejável, em sua carreira teve várias experiências  cinematográficas e atuou em inúmeras novelas e minisséries da Rede Globo.

Os convidados do evento foram presenteados por uma maravilhosa apresentação da cultura nipônica.

 

 

 

 

 

 As informações a respeito do 5º. Festival de Cinema de Maringá podem ser vistas no site: www.festcinemaringa.com.br

Parabéns meu amigo Pery de Canti. Tenha muito sucesso.

Guga – A despedida de um ídolo

 

Gustavo Kuerten, nosso eterno Guga foi um marco em nossa história esportiva.  

Dono de uma carreira fantástica, Guga foi Tricampeão de Roland Garros, líder do ranking de entradas da ATP durante 43 semanas e melhor tenista brasileiro de todos os tempos.

 

Foi um dos grandes nomes do Tênis Mundial durante o final dos anos 90 e início dos 2000.

 

Este ano de 2.008, no Torneio Aberto da França ficará marcada a despedida do nosso maior ídolo do Tênis.

 

Quando faturou seu primeiro título no saibro de Paris, em 1997, Guga se tornou ídolo e exemplo.

 

Se tornou fonte de inspiração para um grande número de garotos, que passaram a dar suas primeiras raquetadas após assistirem ao Manezinho da Ilha brilhar nas quadras pelo planeta.

 

Gustavo Kuerten teve a infelicidade de uma lesão no quadril que prejudicou e abreviou sua carreira, mas através de suas conquistas e carisma especial deixou um legado que entra para a história esportiva, abrindo caminho para outros jovens esportistas de nosso país seguirem.

 

Guga mudou a história do tênis brasileiro.

 

Parabéns Guga

 

E obrigado por tanto orgulho que nos deu…

 

 

 

Povo sem memória

Lembram-se da Ministra Marta Suplicy, ex-prefeita da Cidade de São Paulo?

Pois é, muita pouca gente lembra realmente.

Aquela infeliz que diante do sofrimento de tanta mãe de família que teve que dormir com seus filhos pelo chão dos aeroportos…

De tantos que perderam compromissos e tiveram prejuízos de trabalhos e negócios…

De tantos que ficaram desesperados diante de uma situação criada por um Governo inepto, incompetente…

Uma descarada que teve a petulância de dizer para a população: – RELAXA E GOZA!!!

Pois esta senhora, mais uma da cúpula petista que tem envergonhado nosso país… Essa cúpula petista onde tantos foram desmascarados por envolvimentos em esquemas fraudulentos e enriquecimento ilícito de toda espécie…

Essa mesmo… agora está em plena campanha eleitoral para tentar retornar à Prefeitura da Cidade de São Paulo.

Ela já teve a chance de fazer e não fez…

Espero que a população paulistana, tão sofrida e com tantos problemas sociais possam fazer um esforço de memória para lembrar o período de estagnação por quatro anos daquela cidade e simplesmente dêem um basta a essa pretensa candidata.

Que possam dizer em alto e bom tom nas urnas:

- MARTA, VÁ PARA CASA TOMAR BANHO, ESQUECE A POLÍTICA, RELAXA E GOZA!!!

Busca de verba para Saúde inclui seguro de carros

Essa matéria, publicada no blog de Josias de Souza, colunista da Folha on line merece ser postado.

Se você ainda não leu, veja agora mais uma que nosso Governo Petista está promovendo para mais um roubo (ou assalto, como queira) ao bolso do pobre cidadão brasileiro.

Nós já somos lesados de todas as formas por um Governo corrupto que nos obriga ao pagamento de uma carga de impostos e taxas que nos leva mais de 04 meses de trabalho honesto por ano. Mas ainda não estão contentes…

Ao invés de trabalhar ficam imaginando formas de criar novos impostos e formas de lesar o povo, cada vez mais pobre e abandonado.

Segue a matéria do Josias de Souza.

Busca de verba para Saúde inclui seguro de carros

 

Partidos governistas estudam agora reforma do DPVAT

Seria fonte adicional à CPMF e ao IPI de fumo e bebida

Cogita-se cobrar adicional de R$ 60 ao ano por veículo

Proposta será levada ao ministro da Saúde na segunda

 

Sem alarde, o consórcio partidário que apóia Lula no Congresso começou a estudar uma nova fonte para a vitamina financeira que se deseja injetar no orçamento da Saúde. Foi à mesa de negociações o DPVAT.

 

Trata-se do seguro obrigatório que os motoristas pagam todo ano quando têm de licenciar os seus veículos. Estão em discussão duas alternativas: o remanejamento da distribuição do dinheiro do DPVAT e até um reajuste no preço do seguro.

 

Criado em 1974, o DPVAT visa assegurar às vítimas de acidentes de trânsito indenizações por morte ou invalidez e o ressarcimento de despesas médicas. Um pedaço do seguro (45%) já é destinado, desde 1991, ao FNS (Fundo Nacional de Saúde).

 

No ano passado, a cobrança do DPVAT resultou na coleta de R$ 3,722 bilhões. Desse total, R$ 1,675 bilhão foi às arcas do FNS, gerido pelo ministério da Saúde. Tenta-se agora aumentar esse bolo.

 

Primeiro, vai-se analisar a hipótese de elevar o percentual do seguro destinado à Saúde, remanejando verbas que destinadas a outros fins. No limite, cogita-se incluir no projeto de lei que regulamenta a emenda 29 um aumento nos preços do seguro.

 

Autor da proposta que tonifica as verbas da Saúde em cerca de R$ 20 bilhões até 2011, o senador Tião Viana (PT-AC), falou ao blog sobre a novidade. Mencionou a hipótese de remanejamento: “Isso seria o ideal. Veremos se há margem.”

 

Viana já faz, porém, as contas para um eventual reajuste: “Há hoje no Brasil cerca de 50 milhões de carros. Estima-se que 230 mil novos veículos entram em circulação todos os meses. Imaginamos acrescentar ao preço do DPVAT até R$ 5 reais por mês para cada veículo.”

 

O senador prossegue: “Considerando-se o número de veículos, daria uma arrecadação extra de R$ 60 por carro. O que poderia resultar num adicional de cerca de R$ 8 bilhões anuais. Dinheiro que iria integralmente para a Saúde.”

 

O blog também foi à máquina de calcular. Verificou que o eventual reajuste de R$ 60 reais transformaria o DPVAT numa conta salgada.

 

Hoje, os donos de carros particulares, táxis e veículos de aluguel pagam R$ 84,55 por ano. Passariam a pagar R$ 144,55.

 

Se forem chamados a contribuir, donos de Ônibus, microônibus e lotações, teriam o seguro majorado de R$ 379,39 para R$ 439,39. Proprietários de motos veriam a conta saltar dos atuais R$ 254,16 para R$ 314,16.

 

Deve-se ao deputado Fernando Melo (PT-AC) a idéia de adicionar o DPVAT no caldeirão em que já se misturam as idéias de ressurreição da CPMF e de elevação do IPI de cigarros e bebidas alcoólicas.

 

Procurado pelo colega, Tião Viana telefonou para o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Alcançou-o pelo celular, em Genebra. Ávido por recursos, Temporão gostou da idéia. De volta a Brasília, na segunda-feira (26), vai receber o detalhamento da proposta.

 

Simultaneamente, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), mobilizou a assessoria legislativa. Encomendou estudo sobre o destino atual das verbas do DPVAT e sobre a viabilidade do reajuste. A equipe de Temporão ajudará na coleta de dados.

 

Segundo Tião Viana, dependendo do montante que for possível angariar pela via do DPVAT, pode-se reduzir a alíquota da nova CPMF.

 

No momento, cogita-se uma CPMF de 0,10%. Que resultaria em receita de cerca de R$ 10 bilhões. Viria não por emenda constitucional, mas no corpo do próprio projeto de Tião Viana, uma lei complementar.

 

Algo que, se aprovado, deve levar a neo-CPMF à barra dos tribunais. “É inconstitucional”, opina Everardo Maciel, ex-secretário da Receita. “O mérito da lei complementar é duvidoso”, ecoa o advogado tributarista Ives Gandra Martins.