Piratas na justiça
NA MIRA O fundador do site, Peter Sunde, teme pelo fim da “maior distribuição cultural da história”
Processo contra um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos poderá alterar os rumos da internet
Começou a ser julgado na Suécia, na semana passada, o processo contra o The Pirate Bay, maior programa de compartilhamento de dados do planeta: ele possibilita que 25 milhões de pessoas, mensalmente, baixem e troquem arquivos na internet sem pagamento de direitos autorais. Os seus administradores, os suecos Peter Sunde, Fredrik Neij, Gottfrid Warg e Carl Lundström, sempre desdenharam de qualquer acusação. No ano passado, por exemplo, o cantor Michael Jackson ameaçou arrancar-lhes US$ 100 milhões em indenizações. Receberam a seguinte resposta: “Michael, podemos pagar em garotinhos”, numa referência ao caso de assédio sexual de crianças praticado pelo artista.
Agora, mesmo vendo o seu negócio de US$ 140 mil diários sob fogo das autoridades, os quatro reis da pirataria digital mantêm a ironia: “Estão tentando acabar com a maior distribuição cultural da história.” Iniciado o julgamento, o promotor do caso, Håkan Roswall, teve de “deletar” metade das acusações porque não conseguiu provar que os arquivos apresentados como pirateados haviam passado pelo The Pirate Bay. A tarefa do promotor é de fato bastante difícil.
Esse programa é um compartilhador, ou seja, ele não armazena informações, apenas distribui arquivos. Não há nada em seus servidores que possa comprometê-lo.
O The Pirate Bay teve seus equipamentos apreendidos pela polícia em 2006, mas prosseguiu operando através de outros servidores. Mais: os seus fundadores até já encaminharam a compra da ilha Sealand, próximo à Inglaterra, com o plano de transformá-la em território livre da pirataria. Agora, enquanto esperam a conclusão do negócio, Sunde, Neij, Warg e Lundström aguardam também o final do processo: se condenados, podem passar dois anos na prisão e terão de pagar multa de até US$ 100 milhões.
O resultado orientará a legislação que regula direitos autorais, segundo Ronaldo Lemos, professor titular e coordenador da área de propriedade intelectual da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. “O que está em jogo é: oferecer links para um conteúdo que infringe direitos autorais também deve ser considerado infração? Se essa for a interpretação, uma grande parte da internet poderá passar a ser considerada ilegal do dia para a noite”, disse ele à ISTOÉ.
Fonte: Revista Isto É – Por Tatiana de Mello
