Lula no Palanque

Lula no palanque: ‘Eleja quem governa com coração’

Um dia depois de ter montado em Brasília o ‘petrolanque’ do pré-sal, Lula fez o que mais lhe apraz: viajou.

 

Esteve no Rio. Participou de uma formatura de beneficiários do Bolsa Família. Pessoas que fizeram cursos profissionalizantes, a maior parte na área de construção civil.

 

Como de praxe, Lula converteu o evento em ato de campanha. Defendeu o Bolsa Familia e o Prouni.

 

Fez referência velada à ex-crise do Senado, marcada por embates como o que opôs Renan ‘Cangaceiro de Quinta’ Calheiros a Tasso ‘Coronel de Merda’ Jereissati.

 

Sem mencionar nomes, Lula condenou os políticos que preferem brigar a trabalhar em benefício do povo.

 

“Vocês representam a cara de milhões de brasileiros que estão olhando na televisão e vendo denúncia de corrupção todo dia, gente xingar gente…”

 

“…São poucos que vocês vêem dizer: vamos fazer a coisa para o povo mais humilde…”

 

“…Ele nos elegeu não para ficar brigando descaradamente. Ele nos elegeu pra que a gente faça as coisas por ele…”

 

“…O ano que vem tem eleição, gente. É hora de o povo brasileiro levantar a cabeça e dizer: agora nós temos que colocar gente lá que pelo menos tenha sentimento…”

 

Gente …”que governo um pouco com o coração, porque apenas com a cabeça a gente não consegue tratar daqueles que ficaram pra trás desesperados, durante décadas e décadas de esquecimento desse povo pobre”.

 

Lula apega-se ao sentimento e ao coração um dia depois de sua candidata, Dilma Rousseff, ter vertido lágrimas na cerimônia pré-saleira.

 

Lula foi ao encontro dos alunos do Bolsa Família acompanhado do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A estudantada brindou Cabral com uma salva de vaias.

 

Lula desaprovou: “Não é justo, não é correto, para um ato como esse, vaiar alguém numa solenidade como essa por divergência política. Vaiar faz parte da manifestação democrática. Se fosse para mim, podia vaiar à vontade”.

 

Antes, Lula estivera em Vitória (ES). Participara de um encontro de empresários brasileiros e alemães. Discorrera sobre o seu novo dodói: o pré-sal.

 

A certa altura, falou sobre a divisão dos royalties do petróleo entre os Estados. Como que decidido a realçar que sua candidata veste saias, comparou o governo a uma mãe:

 

“Jamais uma mãe iria descobrir um filho para cobrir outro. O que nós precisamos é: ou aumentar esse corebertor ou deixar todo mundo mais juntinho [...]”

 

Rebateu as críticas da oposição ao regimento de urgência que impôs à tramitação dos quatro projeto de lei que alteram as regras de exploração do petróleo.

 

“Estamos há um ano trabalhando esse projeto [...]. Agora, a bola é do Congresso Nacional, a vez é do Congresso”.

 

Disse que, como “humilde presidente”, não lhe cabe interferir no trabalho do Legislativo. Em seguida, começou a interferir.

 

“Quanto mais tempo nos demorarmos, mais tempo vamos ficar sem tirar proveito da riqueza que nós encontramos”.

 

Desdenhou da oposição: “[...] Fui oposição por muito tempo. Então, quem é oposição tá sempre achando que as coisas não tem que dar certo, que as coisas tem que demorar [...]”

 

Fonte: Blog do Josias de Souza – Nos bastidores do Poder

E o aumento do Salário Mínimo? O trabalhador só SIFU…

Reajuste de ministros do STF e servidores terá impacto de R$ 1,2 bilhão em 2010

O pacote de projetos encaminhados à Câmara pelo Executivo, Judiciário e Ministério Público com reajustes nos salários de servidores e ministros do STF (Supremo Tribunal Federa) terá um impacto de R$ 1,2 bilhão em 2010, caso as propostas sejam aprovadas pelos deputados. Só o aumento dos atuais R$ 24,5 mil para cerca de R$ 27,5 mil vai onerar os cofres públicos no ano que vem em R$ R$ 343,7 milhões.

 

Ao todo, a Câmara recebeu 13 projetos que tratam de reajuste dos servidores. Em 2012, a soma desses reajustes pode representar um gasto anual de R$ 1,92 bilhão –que estabelecem a criação de 858 cargos e 687 funções comissionadas na administração pública.

 

Além do STF, o reajuste programado para o Ministério Público também terá um impacto significativo. O aumento de 14,09% para os procuradores custará aos cofres públicos R$ 132,9 milhões.

 

No Executivo, a folha de pagamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) terá um dos maiores reajuste. Se a proposta for referendada pelo Congresso, o órgão gastará a mais com servidores R$ 141,8 milhões.

 

Outro projeto que chama atenção estabelece a criação de 10 mil vagas para praças e outras 3.500 para oficiais da Marinha. O projeto teria impacto de R$ 27,9 milhões em 2010 e de R$ 118,5 milhões ao ano a partir de 2012.

 

O aumento mais polêmico eleva o reajuste dos ministros do tribunal em 14,09% a partir de fevereiro de 2010. Pela projeto, os subsídios dos ministros sofreriam reajustes escalonados em setembro e novembro deste ano, até chegaram ao valor máximo em fevereiro do ano que vem –totalizando o aumento de 14,09% nos salários.

 

O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Na justificativa do texto, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirma que o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.

 

“O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício”, afirma Mendes no texto.

 

Executivo, Judiciário e Ministério Público encaminharam as propostas na segunda-feira. Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), os gastos referentes ao reajuste de servidores só podem ser incluídas no Orçamento de 2010 se estiverem em tramitação no Congresso até 31 de agosto deste ano –por isso os projetos se acumularam na Casa esta semana.

 

Parte dos projetos deve entrar na pauta de votações da Câmara esta semana. A decisão depende de acordo entre os líderes partidários, que devem se reunir até amanhã para definir o que será analisado pelos parlamentares.

 

Fonte: Folha Online – Por Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro

O Petróleo no pré-sal

Regras do pré-sal são “melhor decisão” de todo o governo de Lula, diz Requião

O governador Roberto Requião disse nesta terça-feira (1.º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tomou a melhor medida de seu governo” ao anunciar as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal. “É uma medida nacionalista, corajosa, que enfrenta uma oposição monumental por parte de todo o passado neoliberal que o Brasil já viveu, com tantos prejuízos para a Nação”, disse Requião, na abertura da reunião semanal da Escola de Governo, realizada no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

“É um motivo de alegria para o Brasil”, afirmou o governador, que acompanhou na segunda-feira (31) o anúncio do novo marco regulatório do petróleo, feito pelo presidente Lula e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dima Roussef, em Brasília. “Acabou a história das concessões em que as empresas privadas eram donas do óleo. O óleo agora é do Brasil”, disse. “Tenho certeza de que os jornalões e as televisões vão bater duro, e quanto mais eles baterem, significa que mais certo está o presidente”, falou Requião.

O governador vê semelhança entre o aumento de capital que a União pretende fazer na Petrobras, após os investimentos que deve fazer na estatal, com a intenção do Governo do Paraná de capitalizar a Sanepar. “Talvez o presidente encontre as mesmas dificuldades que estamos encontrando, pois os tribunais de Brasília nos impedem de fazer o aumento de capital da empresa pública de saneamento. É incrível que isso aconteça”, alertou.

Por causa disso, o governador enviou em julho ofício à Sanepar pedindo a devolução de R$ 744 milhões repassados à empresa pelo Estado. O dinheiro é fruto de empréstimos internacionais contraídos pelo Governo do Paraná. Como a lei veda empréstimos do Estado a empresas estatais, é necessário que aquele valor seja usado para aumentar o capital social da Sanepar. Porém, o consórcio Dominó, que reúne empresas privadas donas de 40% das ações da empresa, impede na Justiça que a Sanepar convoque assembleia para autorizar o aumento de capital.

ROYALTIES — Requião também criticou os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que defendem a manutenção do modelo atual de distribuição dos royalties do petróleo, concentrada nos estados produtores. “O pré-sal está sob o mar. Os poços serão perfurados a 300 quilômetros da costa. O presidente explicou isso com clareza. O petróleo é da União, do povo brasileiro. Por isso, Lula criou um fundo que vai viabilizar a melhoria da educação, da infraestrutura e da saúda no País todo, não só em São Paulo, Rio e Espírito Santo”, disse.

“Após a criação do pool da energia, perdemos o controle sobre o preço da energia produzida por usinas antigas, já amortizadas. Podíamos, hoje, vender eletricidade mais barata. E investimos nessas usinas. Estamos contribuindo para que Rio, São Paulo e Espírito Santo tenham energia mais barata, graças ao investimento que fizemos ao longo de muito tempo. No caso do pré-sal, ninguém investiu nada. É uma reserva oferecida pela natureza”, argumentou o governador.

 

Fonte: Agência de Notícias do Estado do Paraná

Segurança Pública

Despesas com segurança pública no país cresceram 13,35% em 2008

As despesas com segurança pública dos governos federal e estaduais cresceram 13,35% em 2008, quando comparadas ao ano anterior, chegando a R$ 39,52 bilhões, de acordo com dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado dia 19/08, em São Paulo. Os números indicam que houve crescimento de 64,06% nos gastos nacionais com informação e inteligência. Entretanto, os investimentos do governo federal nessa área caíram 30,40%, passando de R$ 130 milhões, em 2007, para R$ 90,92 milhões, em 2008. As estatísticas servirão de base para as discussões durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada de 27 a 30 deste mês, em Brasília.

 

Entre os estados que merecem destaque está Alagoas, que tem 13,65% de suas despesas destinadas à segurança pública. Em seguida, aparecem Rondônia, com 13%, Minas Gerais, com 12,6%, e Rio de Janeiro com 12%. São Paulo teve queda de investimentos na área, passando de 7,9%, em 2007, para 7,4%. em 2008.

 

Quando analisada a despesa per capita, Minas Gerais aparece em primeiro lugar. No ano passado, o estado teve gastos de R$ 349,48 por pessoa, uma evolução de 62% de suas despesas no setor em comparação a 2007. Em seguida, destaca-se Piauí, com R$ 57,30 e Distrito Federal com R$ 57,32.

 

Em relação ao número de homicídios registrados para cada 100 mil habitantes, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul tiveram, em 2008, redução de 20% nos registros. Em São Paulo, a queda foi de 10,8%. No Rio Grande do Sul, houve aumento de 7,9%, e no Rio de Janeiro, de 3%.

 

Segundo o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Humberto Viana, os dados indicam que houve redução significativa de investimentos no Piauí e Distrito Federal, mas isso não compromete os índices de violência nessa duas unidades da Federação. “Podemos até trabalhar com a hipótese inversa, com estados que aumentaram seus investimentos, mas não obtiveram bons resultados. É o bom gasto e o gasto ruim. Certamente, os estados que diminuíram seus gastos terão que voltar a atenção para a questão da qualidade e do bom gasto com a segurança pública”.

 

De acordo com Vianna, as políticas públicas indicam o caminho que cada um dos estados deve seguir para melhor a segurança pública. O anuário, assinalou, servirá de base para reforçar qual é a melhor política. “Temos exemplos que apontam que o investimento per capita é um caminho importante. Mas temos que ressaltar cada vez mais o gasto que está sendo feito. A questão da inteligência e informação define de forma muito clara que política se deve seguir.”

 

O secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, enfatizou que para reduzir a criminalidade e diminuir a violência a qualidade dos gastos em inteligência é fundamental. “Falar em inteligência é falar como se gasta para que possamos aumentar a eficiência do gasto público em segurança e responder a grande indagação sobre que modelo de segurança o Brasil quer. Sem isso, estaríamos só jogando dinheiro fora”.

 

A cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Sílvia Ramos, destacou que o Brasil é o sexto país do mundo em homicídios e o quinto em assassinatos de jovens de 15 a 24 anos. Para ela, a existência de um anuário como esse é importante porque a tradição de acompanhar dados sobre a segurança pública é muito recente.

 

“Chama a atenção termos um problema tão grave de homicídios no Brasil e termos tão pouca tradição de colecionar esses números. Esses dados dialogam com esse contraste, com o fato de que temos indicadores muito ruins e controles muito frágeis. Cada vez que divulgamos um dado, chamamos a atenção da população, reforçamos a cobrança dos gestores e valorizamos aqueles que estão investindo corretamente.”

 

Fonte: Agência Brasil – Por Flávia Albuquerque

Terras na Amazônia

Programa que regulariza terras na Amazônia recebe 4.000 pedidos em 60 dias

O governo federal cadastrou nos últimos dois meses 4.281 posseiros que querem regularizar suas terras na Amazônia dentro do estabelecido pela nova lei para esse fim, criada a partir da Medida Provisória 458. Esses primeiros cadastros envolvem 737 mil hectares de terra pública ocupada.

 

O governo estima haver um total de 297 mil posseiros que reúnem as condições básicas para conseguir título definitivo da terra. Eles ocupam terrenos de até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) e já estavam nessas terras antes de dezembro de 2004.

 

No total, há 67,4 milhões de hectares de terras federais na Amazônia ainda irregulares.

 

O coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes, diz que o ritmo atual de cadastramentos é “muito bom” porque o processo ainda tem quase três anos para ser completado. O governo vem organizando mutirões que visitam cidades da Amazônia para cadastrar os posseiros.

 

“O mutirão Terra Legal já esteve em 19 municípios e percebemos um interesse muito grande. Normalmente, entre 50% e 80% dos potenciais beneficiários em cada município vem fazendo seus registros”, afirma Guedes.

 

Mas ambientalistas como o pesquisador-sênior do Instituto para o Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, duvidam da eficiência do sistema de cadastramento voluntário.

 

“Se quiser conhecer a situação fundiária da Amazônia, o governo tem que ir a campo e fazer uma varredura, visitando propriedade por propriedade”, diz.

 

Títulos definitivos

 

Carlos Guedes diz esperar que os primeiros títulos definitivos sejam concedidos aos posseiros entre o fim de outubro e o início de novembro.

“As primeiras regularizações devem acontecer no Pará e em Rondônia, onde já temos grandes glebas delimitadas”, afirma.

Para definir os limites dos lotes dentro das glebas, o governo vai contratar técnicos de empresas privadas que devem visitar as propriedades com aparelhos de GPS para determinar suas áreas exatas.

Guedes considera que o programa está atingindo seus objetivos já que 88,7% dos posseiros pedindo cadastramento são aqueles considerados pequenos, com até quatro módulos fiscais de terra (400 hectares).

“É essa população que trabalha a terra, mas têm grande dificuldade para conseguir chegar às autoridades”, avalia.

 

Laranjas

 

Mas Paulo Barreto levanta o risco de grandes fazendeiros utilizarem “laranjas” para registrar uma grande propriedade dividida falsamente em diversas áreas pequenas. “É o tipo de coisa que hoje as autoridades simplesmente não conseguem coibir”, diz.

Carlos Guedes, no entanto, diz que isso não vai acontecer porque a vigilância na Amazônia não se depende apenas nos órgãos de governo.

“Na Amazônia, um vigia o outro, e nada se faz sem que todo mundo na região fique sabendo”, diz Guedes.

“Todas as denúncias vão ser investigadas e não haverá titulação de terras sobre as quais paire algum conflito ou dúvida. E naquelas áreas da Amazônia onde sabemos que a tensão é maior, vamos fazer vistorias em todas as fazendas, mesmo naquelas em que não haja exigência legal”, acrescenta.

Guedes admite que o governo só tem “estimativas e suposições” sobre a ocupação de metade dos cerca de 67 milhões de hectares de terras federais em situação irregular na Amazônia.

“Sobre a outra metade desse território, o desconhecimento é praticamente total. Pode haver terra indígena, terra grilada, posseiros que nunca se cadastraram ou avisaram que estavam por lá”, diz Guedes.

“Quando conseguirmos colocar em ordem o que tem que ser regularizado, poderemos ir atrás de todo o resto. E, se for o caso, retomar essas terras”, afirma o coordenador do Terra Legal.

 

Fonte: BBC Brasil – Por Paulo Cabral

OBRAS DO PAC – Muita propaganda e muita fraude

PF prende 11 por fraude em obras do PAC; contrato foi de R$ 219.549 mi

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira 11 pessoas acusadas de fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

 

Segundo a PF, o valor contratado com vício para as obras foi de R$ 219,549 milhões, e o total pago até agora é de R$ 7,606 milhões. A Justiça determinou o sequestro dos bens depositados na conta dos envolvidos.

 

A operação, batizada de Pacenas, cumpriu todos os mandados de prisão e mais 22 de busca e apreensão em Cuiabá (MT). São cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

 

As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público da União e do Estado.

 

A Polícia Federal informou que a fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.

 

Segundo a denúncia, as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.

 

As empresas integrantes do esquema contariam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.

 

De acordo com a PF, foram encontradas irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU, como a falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado e atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa.

 

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Os presos serão encaminhados à Polinter (Polícia Interestadual) e ao presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá.

 

Fonte: Folha Online

CPI da Petrobras – São por motivos assim que não querem CPI

Petrobras paga R$ 203 milhões a empresa devedora da União

De 2003 até junho deste ano, a Petrobras pagou R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (SP) que já utilizou “laranjas” e deve R$ 16,99 milhões à União. As empresas têm o mesmo nome –Protemp–, endereço e fundadores ou sócios em comum, informa reportagem de Fernando Barros de Mello, publicada nesta segunda-feira pela Folha .

 

A própria Petrobras enviou à Folha, em um primeiro momento, os valores como se fossem repassados a uma só empresa. Só depois confirmou que eram três diferentes CNPJs. Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação e 16 pelo sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.

 

A reportagem apurou que o primeiro débito previdenciário surgiu em 1999. A Petrobras afirma que até o último contrato, de outubro de 2008, toda a documentação estava em ordem. O grupo Protemp já prestava serviços à Petrobras antes de 2003, mas em volume menor: R$ 19,9 milhões entre 1995 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso –crescimento de 920,3% em relação ao período da gestão Lula.

 

Segundo a Petrobras, a Protemp é responsável por funcionários que fazem de análise de dados meteorológicos ou fiscalização de topografia até serviços de limpeza e comunicação. A empresa diz não ter contratos com outros órgãos públicos.

 

Fonte: Folha Online

Esquemas e corrupções – até quando haverá impunidade?

Petrobrás paga R$203 milhões a empresa devedora da União

De 2003 até junho deste ano, a Petrobras pagou R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (SP) que já utilizou “laranjas” e deve R$ 16,99 milhões à União. As empresas têm o mesmo nome –Protemp–, endereço e fundadores ou sócios em comum, informa reportagem de Fernando Barros de Mello, publicada nesta segunda-feira pela Folha .

 

A própria Petrobras enviou à Folha, em um primeiro momento, os valores como se fossem repassados a uma só empresa. Só depois confirmou que eram três diferentes CNPJs. Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação e 16 pelo sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.

 

A reportagem apurou que o primeiro débito previdenciário surgiu em 1999. A Petrobras afirma que até o último contrato, de outubro de 2008, toda a documentação estava em ordem. O grupo Protemp já prestava serviços à Petrobras antes de 2003, mas em volume menor: R$ 19,9 milhões entre 1995 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso –crescimento de 920,3% em relação ao período da gestão Lula.

 

Segundo a Petrobras, a Protemp é responsável por funcionários que fazem de análise de dados meteorológicos ou fiscalização de topografia até serviços de limpeza e comunicação. A empresa diz não ter contratos com outros órgãos públicos.

 

Fonte: Folha Online

Congresso brasileiro é o mais caro

Estudo afirma que Congresso brasileiro custa mais do que o americano

Estudo realizado pela Transparência Brasil afirma que, para a população, o custo do Congresso brasileiro é maior do que o dos Estados Unidos, a maior economia do planeta. O estudo comparou quanto os congressistas de sete países (Alemanha, Chile, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e México) custam aos seus cidadãos (com seus salários e verbas) em comparação com o Brasil.

Na relação entre os custos para manter os parlamentares e o Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas no país no intervalo de um ano – por pessoa, os congressistas brasileiros “são os que mais pesam no bolso do contribuinte”.
“Os custos diretos anuais incorridos por cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano. Para os deputados, o custo direto é quase setenta vezes o PIB per capita”, afirma o estudo.

“Um senador brasileiro custa em termos reais mais de três vezes o que custa um senador chileno para o contribuinte daquele país e cerca de 8,4 vezes o que pesa um senador francês no bolso do cidadão ao qual serve. Cada deputado brasileiro, por sua vez, custa para o cidadão duas vezes mais do que seu correspondente norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, seis vezes mais que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico”, complementa.
O estudo também critica a falta de transparência nos gastos dos congressistas. “A contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países. No Brasil, isso se faz contra a apresentação de notas fiscais que, até recentemente, eram mantidas em segredo, sem possibilidade de controle independente.”

Contudo, o levantamento também revela que, em termos reais, os deputados dos Estados Unidos são os únicos que ganham mais do que os brasileiros. Entre salário, verba de representação, viagens e verba de gabinete, um deputado americano recebe anualmente R$ 2.938.799,46. Por sua vez, o brasileiro recebe R$ 1.340.077,56.
O estudo também revela que, apenas a verba de representação dos senadores americanos chega a ser quase 20 maior do que a dos senadores brasileiros. Enquanto um senador americano recebe R$ 4.296.691,88 anuais apenas para esse fim, o brasileiro recebe R$ 288.100,00.

Fonte: Congresso em Foco – Por Rodolfo Torres

Anistia para Imigrantes

Lei da anistia para imigrantes traz esperança aos estrangeiros em São Paulo

Sancionada pelo presidente, lei prevê a regularização dos ilegais.
Medida vale para quem chegou ao país até 1º de fevereiro.

“Oi, amor”. É assim, com voz cândida e bom humor, que a peruana Nataly Puente de la Vega, de 23 anos, atende seus clientes na Rua 25 de Março, maior centro comercial de São Paulo. Assim como milhares de estrangeiros, ela está ilegal no país e pode ser beneficiada com a lei da anistia para imigrantes sancionada pelo presidente Lula na quinta-feira (2).
“Ah, é sobre a lei da anistia? Eu estou sabendo. Estava esperando por ela”, comentou a vendedora ambulante ao ser abordada pela reportagem. Ela vende chapéus e cachecóis na calçada. O sorriso se abriu ainda mais porque, agora, Nataly diz ter esperanças de regularizar sua situação no Brasil, onde chegou há um ano. E ainda por cima grávida.

“Pretendo me regularizar aqui. Quero morar no Brasil porque vim para estudar”, conta a jovem, que sonha em fazer faculdade de turismo. “Eu já sou guia de turismo no Peru e agora quero ser uma guia internacional. Para isso, tenho que conhecer a história do Brasil”, relata a moça, cujos conhecimentos sobre o Brasil são restritos ao que vê pela televisão.
A lei prevê a legalizalização de estrangeiros em situação irregular que tenham ingressado no Brasil até 1º de fevereiro deste ano. A medida pode atingir até 50 mil imigrantes, segundo o governo federal. “Fiquei feliz em saber disso. Tem muita gente que discrimina o imigrante, principalmente a polícia”.

Diploma de engenheira

A peruana Rosa Flores, de 31 anos, também vende mercadoria na calçada da 25 de Março e também tem ensino superior. Fez engenharia agrícola no Peru, mas, à procura de uma vida mais próspera, veio para São Paulo. As coisas não saíram como esperava. “Acabei virando camelô”, diz, rindo.
A vida de imigrante não tem sido fácil. “Falaram que dava para eu estudar, trabalhar, mas está difícil”, admitiu a vendedora, que chegou ao Brasil há três anos e pode ser beneficiada pela lei. “Espero conseguir um emprego como engenheira se regularizar a minha situação”.

Conta em banco

Também peruano, Walter Rodriguez, 31, pensou logo em medidas mais práticas quando soube que a lei estava sancionada. “Agora, vou poder abrir uma conta corrente. Antes, não podia”, comenta o ambulante, que vende bijuteria na região. “Estava esperando essa anistia. Em outubro, faz um ano que estou aqui”.

Rodriguez chegou a convite de uma prima que tem um box em uma das inúmeras galerias da região da Rua 25 de Março, onde trabalham outros tantos imigrantes ilegais. Agora que tem a chance de ser um estrangeiro legal no país, sonha mais alto.

“Quero comprar uma loja aqui”, afirma o rapaz, que calcula ganhar cerca de R$ 900 por mês contando o que recebe na loja da prima e vendendo brincos na rua depois do expediente.

“Não penso em voltar para o Peru. Quero casar e ficar aqui pelo menos mais uns 5 anos. Com a regularização vou poder comprar uma casa e fazer mais negócios”, sonha o peruano que diz ter um motivo a mais para ficar: “estou namorando uma brasileira”.

Fonte: G1 – Por Carolina Iskandarian