Congresso brasileiro é o mais caro

Estudo afirma que Congresso brasileiro custa mais do que o americano

Estudo realizado pela Transparência Brasil afirma que, para a população, o custo do Congresso brasileiro é maior do que o dos Estados Unidos, a maior economia do planeta. O estudo comparou quanto os congressistas de sete países (Alemanha, Chile, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e México) custam aos seus cidadãos (com seus salários e verbas) em comparação com o Brasil.

Na relação entre os custos para manter os parlamentares e o Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas no país no intervalo de um ano – por pessoa, os congressistas brasileiros “são os que mais pesam no bolso do contribuinte”.
“Os custos diretos anuais incorridos por cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano. Para os deputados, o custo direto é quase setenta vezes o PIB per capita”, afirma o estudo.

“Um senador brasileiro custa em termos reais mais de três vezes o que custa um senador chileno para o contribuinte daquele país e cerca de 8,4 vezes o que pesa um senador francês no bolso do cidadão ao qual serve. Cada deputado brasileiro, por sua vez, custa para o cidadão duas vezes mais do que seu correspondente norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, seis vezes mais que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico”, complementa.
O estudo também critica a falta de transparência nos gastos dos congressistas. “A contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países. No Brasil, isso se faz contra a apresentação de notas fiscais que, até recentemente, eram mantidas em segredo, sem possibilidade de controle independente.”

Contudo, o levantamento também revela que, em termos reais, os deputados dos Estados Unidos são os únicos que ganham mais do que os brasileiros. Entre salário, verba de representação, viagens e verba de gabinete, um deputado americano recebe anualmente R$ 2.938.799,46. Por sua vez, o brasileiro recebe R$ 1.340.077,56.
O estudo também revela que, apenas a verba de representação dos senadores americanos chega a ser quase 20 maior do que a dos senadores brasileiros. Enquanto um senador americano recebe R$ 4.296.691,88 anuais apenas para esse fim, o brasileiro recebe R$ 288.100,00.

Fonte: Congresso em Foco – Por Rodolfo Torres

Anistia para Imigrantes

Lei da anistia para imigrantes traz esperança aos estrangeiros em São Paulo

Sancionada pelo presidente, lei prevê a regularização dos ilegais.
Medida vale para quem chegou ao país até 1º de fevereiro.

“Oi, amor”. É assim, com voz cândida e bom humor, que a peruana Nataly Puente de la Vega, de 23 anos, atende seus clientes na Rua 25 de Março, maior centro comercial de São Paulo. Assim como milhares de estrangeiros, ela está ilegal no país e pode ser beneficiada com a lei da anistia para imigrantes sancionada pelo presidente Lula na quinta-feira (2).
“Ah, é sobre a lei da anistia? Eu estou sabendo. Estava esperando por ela”, comentou a vendedora ambulante ao ser abordada pela reportagem. Ela vende chapéus e cachecóis na calçada. O sorriso se abriu ainda mais porque, agora, Nataly diz ter esperanças de regularizar sua situação no Brasil, onde chegou há um ano. E ainda por cima grávida.

“Pretendo me regularizar aqui. Quero morar no Brasil porque vim para estudar”, conta a jovem, que sonha em fazer faculdade de turismo. “Eu já sou guia de turismo no Peru e agora quero ser uma guia internacional. Para isso, tenho que conhecer a história do Brasil”, relata a moça, cujos conhecimentos sobre o Brasil são restritos ao que vê pela televisão.
A lei prevê a legalizalização de estrangeiros em situação irregular que tenham ingressado no Brasil até 1º de fevereiro deste ano. A medida pode atingir até 50 mil imigrantes, segundo o governo federal. “Fiquei feliz em saber disso. Tem muita gente que discrimina o imigrante, principalmente a polícia”.

Diploma de engenheira

A peruana Rosa Flores, de 31 anos, também vende mercadoria na calçada da 25 de Março e também tem ensino superior. Fez engenharia agrícola no Peru, mas, à procura de uma vida mais próspera, veio para São Paulo. As coisas não saíram como esperava. “Acabei virando camelô”, diz, rindo.
A vida de imigrante não tem sido fácil. “Falaram que dava para eu estudar, trabalhar, mas está difícil”, admitiu a vendedora, que chegou ao Brasil há três anos e pode ser beneficiada pela lei. “Espero conseguir um emprego como engenheira se regularizar a minha situação”.

Conta em banco

Também peruano, Walter Rodriguez, 31, pensou logo em medidas mais práticas quando soube que a lei estava sancionada. “Agora, vou poder abrir uma conta corrente. Antes, não podia”, comenta o ambulante, que vende bijuteria na região. “Estava esperando essa anistia. Em outubro, faz um ano que estou aqui”.

Rodriguez chegou a convite de uma prima que tem um box em uma das inúmeras galerias da região da Rua 25 de Março, onde trabalham outros tantos imigrantes ilegais. Agora que tem a chance de ser um estrangeiro legal no país, sonha mais alto.

“Quero comprar uma loja aqui”, afirma o rapaz, que calcula ganhar cerca de R$ 900 por mês contando o que recebe na loja da prima e vendendo brincos na rua depois do expediente.

“Não penso em voltar para o Peru. Quero casar e ficar aqui pelo menos mais uns 5 anos. Com a regularização vou poder comprar uma casa e fazer mais negócios”, sonha o peruano que diz ter um motivo a mais para ficar: “estou namorando uma brasileira”.

Fonte: G1 – Por Carolina Iskandarian

ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

Enade 2009 será aplicado em novembro

A edição 2009 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) vai avaliar o desempenho de alunos ingressantes e concluintes de 15 áreas de graduação e de sete cursos tecnológicos. As instituições devem inscrever os alunos participantes até 31 de agosto. As provas serão aplicadas em 8 de novembro.
A participação no Enade é obrigatória. Criado em 2004 para substituir o antigo Provão, o objetivo do exame é avaliar a qualidade dos cursos de graduação das instituições públicas e privadas de ensino superior. O aluno que não comparecer ao exame fica sem diploma ao final do curso.

A partir deste ano, a prova não será aplicada a uma mostra de estudantes, mas há todos os ingressantes e concluintes das áreas avaliadas. Antes o Enade só era obrigatório para uma amostra de alunos selecionados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A lista dos municípios em que as provas devem ser aplicadas está disponível no site do instituto.

São considerados alunos do final do primeiro ano do curso aqueles que até 31 de agosto tiverem concluído de 7% a 22% da carga horária. Já os estudantes considerados concluintes são aqueles que até a mesma data tiverem concluído pelo menos 80% da graduação ou tenham condições de concluir o curso no ano letivo de 2009. De acordo com o cronograma do Ministério da Educação (MEC), a lista dos estudantes selecionados para o Enade será divulgada em 10 de setembro.

Os cursos superiores que serão avaliados em 2009 são administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo. Já os cursos de tecnologia que participam do exame neste ano são design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.

Fonte: Agência Brasil – Por Amanda Cieglinski

Mototaxi

Senado deve aprovar o mototaxi

O Senado deve um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas — que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito.
Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.

 

Em entrevista nesta segunda-feira para anunciar mudanças em circulação de ônibus fretados na cidade de São Paulo, o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, se mostrou contrário à adoção da medida. “Temos estudos que comprovam que podem ocorrer 20 mortes por semana com a medida”, afirmou Moraes.

 

Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros. A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.

 

Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente. A opinião majoritária também é a de que se trata de um retrocesso ao estimular um tipo de viagem individual, em detrimento dos coletivos.

 

As empresas de ônibus também fazem pressão contra a medida devido ao temor de perder usuários. “Os políticos não se deram conta dos riscos. É um problema de saúde pública. O comportamento do “garupa” interfere diretamente nas condições de direção. A moto exige uma coordenação de movimentos”, diz Marcos Bicalho, da ANTP (associação de transportes públicos).

 

O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.

 

Sem revés

 

Se ela for aprovada no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação.
“A possibilidade de passar é de uns 99,99%”, diz Robson Alves, presidente da Fenamoto (federação dos mototaxistas).

 

Fonte: Folha Online

Sonhos

Aprenda 20 curiosidades sobre os sonhos

 

Você se lembra do que sonha? Sonha todas as noites? Mesmo se respondeu “não” a alguma das perguntas, saiba que todo mundo sonha. E muito! Segundo o site norte-americano Dream Moods, passa-se entre uma ou duas horas sonhando por noite, e os homens sonham mais com homens, enquanto mulheres sonham igualmente com homens e mulheres. Conheça essas e outras curiosidades sobre sonhos.

1)     Passamos um terço da vida dormindo.

 

2)     Quando chega à meia-idade, uma pessoa passou cerca de seis anos sonhando, o que significa mais de 2100 dias.

 

3)     Os sonhos existem desde o registro da humanidade. No Império Romano, sonhos importantes eram submetidos à análise e interpretação do Senado.

 

4)     Todo mundo sonha, sem exceção. O fato de uma pessoa não se lembrar dos sonhos não significa que não tenha sonhos.

 

5)     Sonhos são indispensáveis. A falta deles pode significar algum tipo de deficiência proteica ou desordens de personalidade.

 

6)     Uma pessoa sonha em média uma ou duas horas por noite. E frequentemente de quatro a sete sonhos por noite.

 

7)     Pessoas portadoras de deficiência visual também sonham. As imagens que aparecem nos sonhos dependem de quando surgiu a deficiência, se ao nascimento ou mais tarde, mas a visão não é o único sentido presente num sonho. Sons, sensações táteis e cheiros são elementos que constituem os sonhos.

 

8)     Cinco minutos depois do final do sonho, metade da história é esquecida. Dez minutos depois, 90% dele é perdido.

 

9)     A palavra sonho vem do Latim somnium, que significa ilusão. Já no inglês, dream deriva da palavra dreme que significa joy (alegria) e music (música).

 

10) Homens tendem a sonhar mais com outros homens. E mulheres sonham igualmente com homens e mulheres.

 

11) Pesquisas revelam que a atividade cerebral é maior durante o sonho do que em vigília.

 

12) Pessoas que estavam sonhando e são acordadas logo após o sono REM, fase em que o sono é mais profundo, lembram-se de seus sonhos de maneira mais viva do que aquelas que dormem a noite toda e despertam apenas na manhã seguinte.

 

13) Pesquisas indicam que sonhar durante o sono REM causa ereções nos homens e aumenta o fluxo de sangue vaginal nas mulheres, não importando o conteúdo do sonho.

 

14) Pessoas que estão tentando deixar de fumar costumam ter sonhos mais longos e intensos.

 

15) Crianças pequenas não sonham com elas mesmas. Elas não aparecem em seus próprios sonhos antes dos 3 ou 4 anos.

 

16) Pessoas não sonham se estão roncando.

 

17) É normal crianças terem muitos pesadelos, normalmente a partir dos 3 anos até 7 ou 8 anos de idade.

 

18) 67% dos americanos já tiveram a sensação de dejá vu nos sonhos – a maioria mulheres. A expressão francesa significa “ter visto”, “sensação de ter passado por isso antes”.

 

19) Cerca de 3% dos adultos sofre de apnéia do sono (suspensão ou diminuição da respiração), que causa cansaço e diminui a produtividade diária.

 

20) Pesquisas indicam que a própria casa é o cenário mais comum dos sonhos.

 

Fonte: Terra / Vida e Saúde

Dólares – está sobrando???

Após acudir FMI, Brasil socorre Argentina: US$5 Bi

O Brasil prepara uma operação financeira para socorrer a Argentina.

 

Vai tonificar as reservas do vizinho com uma quantia equivalente a US$ 5 bilhões.

 

Será uma operação de swap cambial.

 

Uma troca de moedas feita entre os bancos centrais dos dois países.

 

Funciona assim: a Argentina toma dinheiro emprestado do Brasil e oferece como garantia o equivalente em pesos, sua moeda.

 

O dinheiro não migra do BC brasileiro para o BC argentino de uma vez. Vai sendo transferido à medida que as operações se mostrem necessárias.

 

A novidade chega nas pegadas da decisão brasileira de emprestar US$ 10 bilhões ao FMI, divulgada na semana passada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

 

A operação com a Argentina veio à luz por meio de uma notícia levada às páginas do diário portenho Clarín, na edição da última sexta (13).

 

A transação foi confirmada ao jornal pelo assessor especial de Lula para assuntos de política externa, Marco Aurélio Garcia.

 

O socorro brasileiro vinha sendo analisado desde fevereiro. O martelo foi batido num encontro de Lula com a colega Cristina Kirchner, em abril.

 

Sob Henrique Meirelles, o BC fará com a Argentina o mesmo que o Federal Reserve (BC dos EUA) fizera com o Brasil em outubro do ano passado.

 

No alvorecer da crise financeira global, o FED fechara com o BC brasileiro uma operação do tipo swap de US$ 30 bilhões.

 

O Clarín informa que a Argentina acertou, meses atrás, uma transação análoga com a China. Coisa de US$ 10 bilhões.

 

O Brasil estende a mão para o vizinho num instante em que a Argentina impõe barreiras comerciais a produtos estrangeiros, inclusive os brasileiros.

 

A equipe de Lula alega que, com a ajuda, poderá exigir do governo de Cristina Kirchner a suspensão de algumas dessas barreiras.

 

Entre as aplicações previstas para o dinheiro disponibilizado pelo BC brasileiro está o pagamento das importações de produtos do Brasil.

 

Fonte: Blog do Josias de Souza – Nos bastidores do Poder

Pato Donald é brasileiro?

10 coisas que fazem do Pato Donald um legítimo brasileiro

Uma pesquisa informal na década de 80 mostrou que o brasileiro se identificava mais com o Pato Donald do que com o Zé Carioca, esse sim produto da política de boa vizinhança americana em tempos de Segunda Guerra e uma caricatura do carioca romântico. Para quem gosta de quadrinhos não é difícil saber o porquê. Donald, que comemora 75 anos em 09 de junho, reúne o melhor e pior dos habitantes das terras de Santa Cruz, até mesmo quando está falando inglês. Confira abaixo os motivos:

Ele trabalha muito e está sempre devendo: Donald se mata para colocar o arroz e feijão no prato da família, mas chega ao final do mês sempre falta um pouquinho para comprar algo que ele realmente quer. Parece alguém que você conhece? Sem contar que está sempre devendo para alguém, especialmente ao seu tio.
Ele anda de carro velho e não troca por nada neste mundo: o velho 1313 pode enguiçar de vez em quando, mas está com o pato faz décadas e ele nem pensa em se livrar da charanga. Até mesmo quando se tornou o Superpato, preferiu colocar acessórios no calhambeque a sair por aí com um Aston Martin.
Ele tem primos que agem como cunhados: Peninha e Gastão são o próprio reflexo dos típicos irmãos de esposa. Um só aparece para filar a bóia, enquanto o outro fica se gabando de seu próprio sucesso e relembrando Donald de seu papel de fracassado.
Ele é explorado no trabalho: o famoso Tio Patinhas (cuja fortuna, em 2006, foi estimada pela Forbes ¿ isso é sério ¿ em 10,9 bilhões de dólares, perdendo para Montgomey Burns dos Simpsons e para ¿Daddy¿ Warbucks da pequena órfã Annie) sempre consegue um empreguinho para o pobre pato, mas com salários irrisórios como 0,05 centavos de pataca a hora ou o colocando em cargos esdrúxulos como arrancar as penas de preocupação ou polir as milhões de moedinhas na caixa-forte. E isso sem pagamento de hora extra.
Ele tem vizinhos irritantes: seguramente todo mundo que mora em prédio teve ou tem um Silva na vida. Aquele vizinho chato, que reclama de tudo, incomoda ao extremo e depois parte para a briga.
Ele cria o filho dos outros: Huguinho, Zezinho e Luisinho são filhos de sua irmã gêmea, Dumbella, que largou as pestes com ele e não mais apareceu. O brasileiro também é assim. Assume os problemas alheios como seus, não se importa com as conseqüências e parte para a luta. E é lógico que geralmente se dá mal.
Sua namorada o faz de gato e sapato: Margarida está com ele há 69 anos e, apesar do romance entre os dois, adora provocá-lo seja fazendo ciúmes com o Gastão, seja colocando-o para carregar os inúmeros pacotes de compras. E é óbvio que ela quer mudar o jeito dele de qualquer maneira. Assim, como a sua esposa faz com você.
Mesmo quando é especialista em algo, se dá mal: Donald já foi mestre-relojoeiro e destruiu os vidros de Patópolis. Também foi mestre-demolidor e pôs abaixo um asilo de multimilionários. Qualquer semelhança entre ele e a seleção brasileira de futebol em copas do mundo não é mera coincidência.
Ele quer uma vida pacata: o tio tenta de qualquer maneira mostrar ao sobrinho as vantagens e maravilhas de ser um empresário milionário de sucesso, mas o que Donald quer mesmo é apenas curtir uma tarde no parque tomando sorvete. Para que ter as preocupações e estresses de um ricaço? Sem contar que há sempre a possibilidade de se herdar algo ou ganhar na Mega Sena, não é mesmo?
Apesar de tudo isso, ele não desiste nunca: nenhuma adversidade tira o pato de seu rumo ou de conseguir o que quer. As coisas podem dar errado aqui e ele vai tentar algo novo lá. Mais ou menos como o brasileiro. Ou você acha que chegamos à posição de segundo povo mais otimista do mundo à toa?

 

Fonte:Terra – Por Claudio R. S. Pucci

Governo Federal libera mais de 13 bilhões sem fiscalização

TCU aponta falta de fiscalização em 38 mil convênios fechados pelo Governo Federal

A auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Constas da União) nas contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva de 2008 aponta que 38 mil convênios, que envolvem R$ 13 bilhões, deixaram de ser monitorados pelo governo. Os contratos foram autorizados e os recursos liberados, mas o governo não conseguiu comprovar ao TCU se as ações previstas foram executadas.

 

Os convênios que deixaram de ser acompanhados fazem parte de programas como o Bolsa Família e o ProUni (Programa Universidade para Todos).

 

Segundo o relator do processo, ministro Augusto Nardes, a falta de controle preocupa. “Houve um aumento em um ano para 38 mil processos sem exame por parte do governo. Foram liberados os recursos, mas não foram feitos os devidos acompanhamentos. Por isso, tocamos nesta questão de eficiência e transparência”, afirmou.

 

Para o relator, é importante o governo elaborar um plano de ação para fortalecer os sistemas de planejamento, avaliação, monitoramento e controle da administração pública para evitar gastos excessivos. “Nos Jogos Panamericanos, por exemplo, o gasto da União foi 18 vezes maior que o previsto”, disse.

 

Nardes afirmou que o Executivo precisa ampliar o controle dos gastos públicos. Em 2008, as despesas do governo somaram R$1,259 trilhão –cerca de 2,9% a mais do que em 2007. O Executivo foi responsável por 96,6% dos gastos do ano passado, enquanto o Judiciário, Legislativo e Ministério Público Federal representam 2,6%, 0,6% e 0,2% das despesas, respectivamente.

 

“Essa situação se tornará insustentável por causa da crise econômica. É necessário que seja feito maior controle de despesas públicas por parte do governo”, disse o relator.

 

As contas do governo Lula foram aprovadas, com 15 ressalvas, nesta terça-feira, por unanimidade do plenário do TCU, que seguiu o parecer de Nardes. Com a aprovação das contas, o relatório do TCU segue agora para votação no Congresso Nacional –responsável por aprovar ou rejeitar formalmente a matéria. Com maioria no Legislativo, o governo não deve encontrar dificuldades para aprovar as suas contas, a exemplo do que tradicionalmente ocorre.

 

No relatório, Nardes fez ainda 15 recomendações para ministérios corrigirem falhas identificadas pelo TCU.

 

Segundo o ministro, precisam de ajustes no controle da execução financeira os Ministérios da Integração Nacional, Planejamento, Fazenda, Agricultura, Minas e Energia, Transportes, Previdência, Cultura, Ciência e Tecnologia.

 

Também receberam recomendações a Casa Civil da Presidência da República, o Dest (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), a Secretaria do Patrimônio da União e o Banco Central do Brasil.

 

De acordo com dados do tribunal, em 2007, das 29 recomendações feitas no relatório, dez foram atendidas plenamente, nove atendidas parcialmente, quatro estão em processo de implementação e seis não foram atendidas.

 

Fonte: Folha Online – Por Márcio Falcão

Ecologia – Desmatamento

 

Inpe registra 197 Km² de desmatamento na Amazônia em três meses

O sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 197 km² de desmatamento na Amazônia nos meses de fevereiro a abril. O número, considerado baixo pelo Inpe, é influenciado pela cobertura de nuvens, que chegou a 88% da área em março.

“Como a densa cobertura de nuvens reduziu muito a capacidade de observação por satélites, não é possível afirmar que estes números representem uma redução no desmatamento em relação ao mesmo período de 2008″, diz o boletim divulgado pelo Inpe. Em 2008, a área registrada foi de 1.992 km² de desmatamento. Os números devem ser comentados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O Deter registrou, nos meses de fevereiro, março e abril de 2009, respectivamente, 143 km², 17 km² e 37 km² de desmatamentos por corte raso ou degradação progressiva. A cobertura de nuvens foi de 80% em fevereiro, 88% em março e 73% em abril.
No trimestre, o estado com mais áreas desmatadas foi o Mato Grosso, onde foram registrados 111 km². Os 197 km² de desmate foram registrados em Mato Grosso, Rondônia, Roraima e do Pará. Os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Tocantins e Maranhão não foram monitorados devido à alta cobertura de nuvens no trimestre.
Entre novembro e abril, meses em que a intensidade de nuvens na região amazônica prejudica a observação por satélites, o Inpe divulga os dados sobre desmatamento trimestralmente. A partir de maio, a divulgação dos dados volta a ser mensal.
No trimestre de novembro de 2008 a janeiro de 2009, o Deter registrou uma área total de 754,3 km² de desmatamento. O Estado com mais áreas foi o Pará, com 318,7 km².

 

Fonte: UOL Notícia

Procuradoria pede indenização de R$2,1 bilhões por desmatamento no Pará

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ontem um pacote de ações pedindo uma indenização total de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente.

 

São 21 ações civis públicas, que visam reparar o suposto dano ambiental. Cada uma delas se refere a uma área diferente, a maior parte delas espalhada pelo sudeste do Estado. Juntas, têm 157,1 mil hectares de mata derrubada sem autorização, extensão pouco maior do que a da cidade de São Paulo.

 

Nove delas são da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Dentre os outros proprietários, estão Léo Andrade Gomes, listado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado como a pessoa física que mais destruiu a floresta no país.

 

O frigorífico Bertin, o segundo maior do país, também é processado, assim como ao menos outros dez. No caso do Bertin, o MPF diz que ele também negociava gado criado em terra indígena da etnia Apiterewa, em São Félix do Xingu (PA).

 

Além disso, a Procuradoria da República recomendou a 69 empresas, que seriam clientes dos frigoríficos, que parem de comercializar com eles. Dentre elas, estão gigantes varejistas como Pão de Açúcar, Wal-Mart, Carrefour e Makro. A Perdigão também foi apontada como compradora. Se continuarem como clientes, serão consideradas co-autoras dos crimes ambientais e podem vir a responder processos.

 

Além disso, o MPF quer também que elas passem a dizer, nos rótulos dos produtos vendidos, que eles foram feitos a partir de bois da Amazônia.

 

Todas as fazendas estão hoje embargadas — ou seja, não podem produzir nada sem antes sanar seu passivo ambiental. Sete delas sofreram o embargo até 2006; as outras 13, neste ano. Das 20, apenas quatro tinham licença ambiental da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) para a criação de gado, segundo o MPF.

 

De acordo com Daniel César Avelino, procurador responsável pelas ações, ainda não se sabe quantos animais foram comercializados ilegalmente, pois os documentos que poderiam levar a essa quantificação são ilegíveis ou incompletos.

 

Outro lado

 

A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara não quis se pronunciar ontem sobre as ações do Ministério Público Federal. Em outras oportunidades, disse que segue a legislação ambiental e não destrói a floresta.

 

Por meio de sua assessoria, o frigorífico Bertin disse que “tomou ciência de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e já solicitou cópia da mesma para ter acesso ao conteúdo”. “Após analisá-la, a empresa irá se manifestar”, afirmou.

 

O Carrefour disse que “os produtos que comercializa, inclusive nos açougues de toda a sua rede, são provenientes de contratos que seguem rigidamente as formalidades legais, exigidas pelas entidades reguladoras”. Em nota, o Carrefour disse que há dez anos adota um programa que permite “um controle na cadeia produtiva, e está sempre disposto a dialogar no sentido de aprimorar suas práticas sustentáveis”.

 

A assessoria do Wal-Mart disse desconhecer a recomendação da Procuradoria no Pará, mas afirmou que “não tolera práticas ilegais da pecuária bovina”, além de dizer que possui declarações formais dos fornecedores de carne garantindo que os produtos fornecidos não vêm de áreas embargadas.

 

O Grupo Pão de Açúcar disse que mantém “ações como forma de coibir o comércio de produtos ligados às cadeias produtivas da pecuária que não cumpram legislações trabalhistas e ambientais”. Segundo a empresa, fornecedores supostamente envolvidos com tais práticas serão chamados para esclarecimento e “medidas preventivas e punitivas” podem vir a ser tomadas, se forem comprovadas as irregularidades.

 

A Perdigão informou que não havia sido notificada pela Procuradoria sobre a recomendação.

 

Fonte: Agência Folha – Por João Carlos Magalhães

PETRÓLEO

Brasil deverá abrir os seus vastos campos pré-sal para exploração internacional

Companhias petrolíferas internacionais serão convidadas a fazer ofertas para concessões nos enormes campos “pré-sal” no Brasil já no próximo ano, afirmou ao “Financial Times” o ministro brasileiro das Minas e Energia, Edson Lobão.

O Brasil parou de vender concessões na área marítima pré-sal – que, segundo os executivos da indústria petrolífera, rivalizará em tamanho e importância com os campos do Mar do Norte – logo após a sua descoberta em 2007.
Desde então o governo vem trabalhando em novas regulamentações para a área, que representa enormes desafios operacionais, mas onde as chances de se encontrar grandes quantidades de petróleo de alta qualidade são bem maiores do que em outros campos petrolíferos brasileiros.
Lobão disse que a Petrobras, a companhia petrolífera brasileira de capital aberto, mas controlada pelo governo, não poderia dar conta sozinha da enorme tarefa de explorar as reservas, que ficam distantes da costa, sob vários quilômetros de água, rocha e uma camada de sal difícil de ser perfurada.
“Certamente realizaremos leilões no ano que vem. Isso significa que as companhias de petróleo podem preparar as suas reservas financeiras”, disse ele em uma entrevista.
Analistas da indústria petrolífera ficaram surpresos com a declaração. “Ela baseia-se na premissa de que Brasília seja capaz de promulgar uma nova estrutura regulatória no curto prazo, mas há tantas partes envolvidas na exploração desses campos que o debate legislativo poderá ser mais árduo do que o esperado”, afirma Roseanne Franco, analista para a América Latina da PFC Energy, em Washington, D.C.
O Brasil vendeu várias concessões nos campos pré-sal antes que o potencial da área ficasse claro e prometeu não modificar esses contratos.
Os analistas dizem que a Petrobras, que tem parceiros como a ExxonMobil dos Estados Unidos, a BG do Reino Unido, a Galp de Portugal, a Repsol da Espanha e a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, ficará ocupada durante muitos anos explorando essas concessões.
Muitos observadores acreditam que o governo tem pressa em aprovar novas leis, que serão controversas e dificilmente passarão pelo congresso brasileiro no futuro próximo, especialmente levando-se em conta que 2010 será um ano eleitoral.

Lobão disse ser favorável a cláusulas restritivas para as novas companhias que explorarão os campos pré-sal e à criação de uma nova companhia petrolífera inteiramente controlada pelo governo para supervisioná-los. Não obstante, ele afirmou estar consciente do risco de alienar as companhias petrolíferas internacionais, e citou a experiência amarga da Venezuela e do México.
Após mais de 50 anos de domínio, o México e a Venezuela correm o risco de perder as suas posições como os dois mais importantes exportadores de petróleo do continente, o que significaria abrir mão da influência internacional derivada do fato de abastecerem os Estados Unidos, a maior economia mundial.

Ao mesmo tempo em que vários governos, da China aos Estados Unidos, bem como companhias petrolíferas internacionais, fazem fila para auxiliar o Brasil a explorar os seus vastos campos petrolíferos, eles estão desdenhando o México e as suas cláusulas financeiras restritivas e saindo da Venezuela após anos de dolorosas renegociações de contratos.
Hugo Chávez, o presidente populista da Venezuela, confiscou campos de petróleo de posse de grupos petrolíferos internacionais e recentemente ordenou às forças armadas que assumissem os projetos das empresas de serviços petrolíferas que ele não é mais capaz de pagar. Chávez dizimou a PDVSA, a companhia petrolífera nacional que no passado era respeitada.
Tudo isso afetou profundamente a capacidade venezuelana de produzir petróleo. A produção caiu de 3,4 milhões de barris diários pouco antes de Chávez assumir o poder em 1999 para os atuais 2,4 milhões – bem abaixo da meta de seis milhões de barris diários que o governo anterior do país tinha estabelecido para 2012.
O México está sem dúvida em uma situação ainda pior. Durante décadas o país usou a Pemex como o cofre nacional, obrigando a empresa a incorrer em profundas dívidas, mas proibindo-a de recorrer a companhias petrolíferas estrangeiras para a obtenção de ajuda de investimento nos seus campos de petróleo.

Tudo isso teve graves consequências. A Pemex tem sido incapaz de deter o declínio natural acentuado do gigantesco e antigo campo de petróleo Cantarell, que no seu apogeu produzia mais de dois milhões de barris diários, e que atualmente não produz nem a metade disso.
Apesar das recentes reformas políticas, o México enfrenta atualmente a perspectiva assustadora de tornar-se um importador líquido de petróleo dentro de uma década.
Já o Brasil nos últimos dez anos dobrou a sua produção diária de petróleo para 2,3 milhões de barris e está começando a exportar. Lobão chegou a dizer que o país entrará para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), tão logo o volume das exportações aumente.
Fonte: Financial Times / Tradução: UOL